Processo 113361/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/02/2015 16:39
Autuado em 11/02/2015 16:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2051/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2051/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
07/05/2015 Acórdão   2051/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Requerente ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado OLINDA MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2015 1121 Acórdão nº 2051/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 975/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 638/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1739/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 14:04 DP  
15/06/2015 13:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2361/2015 -
12/06/2015 12:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2015 -
18/05/2015 16:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 694/2015 -
08/05/2015 10:04 STP Acórdão nº 2051/2015 -
13/04/2015 15:08 GCNB  
02/04/2015 09:42 DP Informação nº 5162/2015 -
12/03/2015 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 975/2015 -
11/03/2015 11:35 SMPjTC Parecer nº 3080/2015 - procedência Pedido de Rescisão. Instituto de Previdência do Município de Cascavel. Decisão Definitiva Monocrática 782/2014. Erro material. Pela procedência.
05/03/2015 10:22 DICAP Parecer nº 2799/2015 - PEDIDO DE RESCISÃO. PROCEDENCIA. OMISSÃO NA DECISAO DEFINITIVA MONOCRÁTICA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
13/02/2015 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 638/2015 -
11/02/2015 16:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1739/2015 -

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